Quem pode pedir um Passaporte?

quem pode pedir um passaporteQuem pode pedir um Passaporte? – O Passaporte é um documento essencial para quem quer realizar viagens internacionais. Todos os brasileiros podem realizar o processo de obtenção do Passaporte, no entanto, é necessário seguir alguns determinados requisitos. Veja os principais requisitos abaixo:

  • Ser brasilero nato ou naturalizado;
  • Estar totalmente quite com o serviço eleitoral;
  • Estar quite com o serviço militar – em caso de homens;
  • Não ter nenhum impedimento de sair do Brasil pela justiça;

Além disso, para realizar o pedido do Passaporte Brasileiro é necessário ter em mãos alguns documentos essenciais.

Quais os documentos para solicitar o Passaporte?

Essa questão de documentação dependerá do perfil do solicitante. No entanto, os documentos básicos para solicitar o Passaporte, são: 

  • Documento de identidade – RG;
  • Certidão de Nascimento – em caso de menores de idade;
  • Comprovante que está realmente quite com o serviço eleitoral, ou seja, uma quitação eleitoral;
  • Comprovante de Pagamento da Taxa GRU;
  • Quitação com o serviço militar – para homens;
  • Passaporte anterior – em caso de Renovação do Passaporte;
  • CPF;
  • Certificado de Naturalização – em caso de naturalizados;
  • Se mudou o sobrenome por conta de casamento é necessário ter a certidão de casamento ou em caso de divórcio é necessário a averbação;

Quem não pode solicitar o Passaporte?

Existem alguns casos em que as pessoas não podem realizar o pedido do Passaporte Brasileiro, pois esse pedido poderá ser negado. Sendo assim, iremos listar alguns casos em que as pessoas são negadas para realizar o pedido de Passaporte. 

Portanto, o solicitante que não é brasileiro nato ou naturalizado não poderá solicitar o Passaporte Brasileiro, Não ter em mãos a documentação necessária para tirar o Passaporte, ter algum impedimento pela Justiça em que não pode sair do Brasil, tem em aberto ordem internacional, federal ou estadual de prisão, ter pendências com o serviço militar e entre outras condições. 

Como tirar o Passaporte Brasileiro?

O processo de solicitação do Passaporte é bem tranquilo, mas é necessário muita atenção em todos os passos. Sendo assim, abaixo vamos listar passo a passo do processo de como tirar o Passaporte.

Primeiro Passo: O solicitante deve realizar o cadastro no site oficial da Polícia Federal (PF) para o pedido do Passaporte. Depois disso, será disponibilizado um formulário eletrônico para preenchimento. Esse formulário deve conter informações pessoais do solicitante. 

Segundo Passo: Depois de todo o preenchimento do formulário será gerado um boleto bancário da taxa GRU (Guia de Recolhimento da União). Essa determinada taxa deve ser paga para dar andamento no processo. O valor da taxa GRU é de R$ 257,25. 

Terceiro Passo: Nesse passo é necessário aguardar o tempo de compensação do pagamento da taxa consular. Essa compensação pode ocorrer em até três dias úteis. Passando esse determinado tempo o solicitante deve agendar dia e horário no calendário da PF para realizar o atendimento presencial. 

Quarto Passo: Compareça na PF no dia e hora agendados. Nesse passo é necessário ter todos os documentos essenciais em mãos (documentos citados acima). Nesse determinado atendimento o solicitante irá apresentar seus documentos, tirar foto e realizar a coleta da biometria. 

Quinto Passo: Tudo certo com o processo na PF é necessário aguardar a confecção do Passaporte. O solicitante será informado para realizar a retirada do documento por meio do e-mail cadastrado. Portanto, é importante ficar atento ao e-mail. O Passaporte deve ser retirado na PF até 90 dias após sua confecção, passado este determinado tempo o documento é cancelado. 

Quanto tempo demora para tirar o passaporte?

O processo de Passaporte é rápido, no entanto, neste momento conseguir um agendamento para atendimento é algo que tem demorado muito, o tempo de espera pode chegar até 60 dias úteis. Devido a pandemia diversos processos acabam sobrecarregando no retorno do atendimento. Portanto, é necessário que o requerente fique monitorando o calendário da PF para tentar um agendamento mais próximo. 

Depois do atendimento na PF o tempo para receber a notificação de retirada do Passaporte é de até 15 dias úteis. 

Precisa do Passaporte com Urgência?

Uma Consultoria Especializada em Passaporte pode te auxiliar nesse determinado processo. Sendo assim, indicamos que entre em contato com a mesma e tire suas dúvidas sobre esse procedimento. A consultoria te auxiliará do início ao fim do processo, de forma rápida e fácil. 

Por Visto Online Express