O processo de emissão do Passaporte para menores de idade é básico e não difere do Passaporte para adultos. A única diferença que o solicitante encontrará é a data de validade do passaporte do menor de idade que será de acordo com a idade dele. Como, por exemplo, o menor tem 5 anos, sendo assim, a validade do seu passaporte será de 5 anos. Isso valerá até o solicitante completar 12 anos, que então a validade passa a ser normal, de 10 anos.

Todo o processo de emissão do Passaporte para menor também é realizado por meio da Polícia Federal. O solicitante terá que realizar todo o processo de forma online e comparecer em um posto de atendimento duas vezes. A primeira para recolher as digitais do menor e a outra para retirada do documento já pronto.

Para realizar o procedimento online o solicitante deverá, primeiramente, acessar o site da PF e preencher o formulário eletrônico com todas as informações pessoais do menor. As documentações básicas para esse segmento são:

• Certidão de nascimento do menor;
• Autorização da expedição de passaporte para crianças;
• Documento de identificação RG e CPF do responsável;
• Foto tamanho 5×7 (para menores de cinco anos);
• Comprovante de pagamento da Taxa GRU;
• Certidão de casamento (em mudança no nome dos pais);
• Caso a criança seja adotada: Cópia autenticada da sentença de adoção, certificado de conformidade expedido pelo CEJA/CEJAI; certidão de nascimento anterior, certidão de nascimento atual e passaporte dos adotantes; 

Como dito anteriormente, para realizar a emissão do Passaporte para menor de idade o solicitante deverá pagar a taxa GRU. Essa guia será gerada e deve ser paga antes do atendimento presencial na PF, pois o comprovante de pagamento dessa determinada taxa é um dos documentos essenciais para apresentar na PF. Além disso, o valor da taxa GRU é de R$ 257,25.

O boleto pode ser pago por meio de rede bancária, lotéricas ou pela internet. Sendo assim, após realizar o pagamento da taxa é necessário aguardar a compensação bancária para poder agendar atendimento presencial na PF.

Após realizar o pagamento é necessário aguardar a compensação, que pode demorar entre 24 e até 72 horas úteis, portanto fique de olho no site da PF onde será feita a atualização do pagamento.

Como dito acima, assim que o valor for compensado o solicitante poderá realizar o agendamento do atendimento presencial do menor de idade. Esse determinado agendamento deve ser realizado no site da PF. O solicitante deve escolher o posto de atendimento mais próximo e que esteja disponível, bem como dia e horário. 

No dia do atendimento agendado é necessário comparecer à PF com o menor de idade com todas as documentações listadas acima. Além disso, a apresentação do comprovante de pagamento não é obrigatória, mas indicamos que tenha esse documento em mãos para evitar problemas. Outra dica é chegar ao posto de atendimento com 15 minutos de antecedência. Nesse determinado atendimento será necessário realizar a coleta de impressões digitais do menor.

Além do mais, se o menor tiver 5 anos de idade é necessário levar uma fotografia 5×7.

Depois disso é só aguardar o Passaporte ficar pronto, o posto passará no momento do atendimento uma data que o documento provavelmente ficará pronto, mas indicamos que fique atento no e-mail cadastrado.

Observação:

O menor deve estar acompanhado dos pais ou responsáveis legais. Caso um dos pais não possa ir, é necessário levar uma autorização autenticada para a emissão do passaporte.

O solicitante terá um prazo de 90 dias para ir até o posto da Polícia Federal e retirar o passaporte. Portanto, o documento será entregue somente ao titular do passaporte, no horário e local indicado no dia da solicitação. Além disso, somente os pais ou responsável legal do menor poderá retirar o Passaporte. É necessário ter em mãos o documento de identidade, conferência da impressão digital e assinatura do documento.

Dica importante:

Se você tem dúvidas ou não tem tempo para realizar esse procedimento indicamos que fale com um Consultor Especializado em Passaportes. O mesmo irá te auxiliar em todo o passo a passo desse procedimento, como preenchimento do formulário eletrônico, documentações necessárias e agendamento com a Polícia Federal.

O processo de emissão do Passaporte demora cerca de 60 dias úteis para o agendamento com a Polícia Federal. Portanto, logo após esse período levará mais 15 dias úteis para poder retirá-lo.

Por Visto Online Express