Está liberado para tirar Passaporte em 2022?
A confecção dos Passaportes Brasileiros foram suspensos em Novembro de 2022, essa suspensão segue até os dias atuais. O motivo pelo qual não está liberado para Tirar Passaporte, segundo a Polícia Federal (PF), é por conta da falta de verba. Por conta disso, a fila de espera de pessoas que aguardam seu Passaporte ser confeccionado se totaliza em 100 mil solicitantes de Passaporte. Essa contagem foi realizada com os solicitantes de até o dia 20 de Dezembro de 2022 (terça-feira).
Quem foi afetado pela suspensão para Tirar Passaporte?
A suspensão do Passaporte afetou somente quem solicitou o Passaporte a partir do dia 19 de Novembro de 2022. Sendo assim, não está liberado para tirar Passaporte no momento, para quem procura realizar o serviço completo de emissão, é possível fazer apenas o processo parcial de solicitação, devido a esse bloqueio.
No dia 25 de Novembro de 2022 foi liberada uma verba para confecção dos Passaportes, mas a verba foi baixa para retornar com o serviço normalmente. Por isso, somente alguns Passaportes foram emitidos e, logo, o serviço para Tirar Passaporte não foi liberado, ficou suspenso novamente.
Quando o Passaporte voltará a ser emitido?
Ainda não existe uma previsão para que esteja liberado para Tirar Passaporte, mas a PF espera que essa volta seja em breve.
Em caso de Emergência, como problema de saúde, morte de parente ou se o solicitante tem uma liminar do juiz que solicita a autorização da emissão do Passaporte, é preciso entrar com o pedido do Passaporte Emergencial, que tem validade de apenas um ano. Vale constar que viagens a turismo não são consideradas como caso de emergência.
Quem recebe a taxa paga para confecção do Passaporte?
Para realizar o processo do Passaporte o solicitante deve pagar uma taxa. Essa determinada taxa tem o valor de R$ 257,25. No entanto, essa taxa não vai para a Polícia Federal e sim para o Tesouro Nacional. Portanto, cabe ao Tesouro repassar esse valor para os recursos para a Emissão dos Passaportes.
O processo do Passaporte também está suspenso?
O processo ocorre normalmente. A solicitação on-line, o preenchimento do formulário, o agendamento e o atendimento na Polícia Federal seguem da mesma forma, somente a entrega do Passaporte que está suspensa. Portanto, não está liberado para tirar Passaporte, apenas para solicitar.
Por Visto Online Express
