A Polícia Federal (PF) anunciou recentemente a possibilidade de suspender a emissão de Passaportes Brasileiros a partir do dia 03 de Novembro. O motivo seria a falta de recursos orçamentários para custear o serviço que envolve a produção e entrega do documento. 

De acordo com o comunicado, o órgão solicitou ao Governo Federal um aporte de R$97,5 milhões para evitar a paralisação. Sem o repasse, a PF afirma que será impossível manter a emissão regular de Passaportes no país.

O que verá no informativo:

Por que a emissão de Passaporte pode ser suspensa;

Para quem foi encaminhada a nota da PF?;

Recursos adicionais solicitados em Abril;

Destino do valor solicitado;

Situação semelhante em 2022;

A informação foi inicialmente divulgada pela Folha de S.Paulo e confirmada pelo O GLOBO. Em nota, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, destacou que a paralisação é a única alternativa caso o governo não libere o valor solicitado. 

Segundo o documento, 95% dos recursos disponíveis no orçamento já foram utilizados  para custear o serviço de emissão do Passaporte e o controle de tráfego aéreo. A PF ressaltou que a situação é de “extrema urgência” e que a interrupção do serviço afetaria diretamente a população, prejudicando todos os cidadãos que precisam do documento para viagens, estudos e trabalho no exterior.

A solicitação sobre os recursos foi encaminhada para o Ministério da Justiça e Segurança Pública e ao Ministério do Planejamento e Orçamento, na última terça-feira, 21 de Outubro. 

Em nota, o Ministério da Justiça, informou que está atuando “de forma ativa” para garantir que a paralisação não seja realizada e que a emissão dos Passaportes continue normalmente.

Vale contar que, em abril, a Polícia Federal já havia solicitado um aporte de R$324,1 milhões para cobrir alguns custos operacionais, como: 

• Compra de duas aeronaves;
• Combate a crimes ambientais;
• Implementação de decisões do STF sobre proteção de povos indígenas;
• Conclusão de obras;
• Reposição de despesas com concursos públicos.

De acordo com a PF, o montante de R$97,5 milhões seria utilizado para o cumprimento do contrato com a Casa da Moeda, que é responsável pela confecção do Passaporte.  Além disso, o valor também cobre serviços terceirizados, como, por exemplo, o controle em fronteiras e aeroportos, o sistema de controle de tráfego internacional e os registros de estrangeiros no país.

Em 2022, durante o Governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, a Polícia Federal suspendeu temporariamente a emissão dos Passaportes devido a um bloqueio orçamentário. Na ocasião, a paralisação afetou milhares de brasileiros que não conseguiram emitir o documento, impactando viagens de turismo, estudos e  trabalho. 

Por Visto Online Express