Passaporte Emergencial
Como solicitar o Passaporte de Emergência?
O Passaporte de Emergência é destinado a situações emergenciais devidamente comprovadas nas quais o solicitante precisa do documento em prazo incompatível com a emissão regular ou mesmo com o regime de urgência.
A Polícia Federal exige que o solicitante cumpra as condições gerais para emissão do passaporte e apresente documentos que comprovem a situação emergencial. A concessão depende da avaliação da unidade responsável.
Entre as situações previstas estão, por exemplo, questões relacionadas à saúde, necessidade imprevista de trabalho, ajuda humanitária, proteção do patrimônio, catástrofes naturais, conflitos armados e outras situações emergenciais graves que não poderiam ter sido previstas ou evitadas pelo solicitante.
Qual a diferença entre Passaporte de Urgência e Passaporte de Emergência?
Essa diferença é importante:
| Característica | Passaporte de Urgência | Passaporte de Emergência |
|---|---|---|
| Motivo | Necessidade comprovada de receber o documento antes do prazo regular | Situação emergencial devidamente comprovada |
| Validade | A mesma do passaporte comum, conforme idade | Máximo de 1 ano |
| Prazo de entrega | Em geral, entre 3 e 5 dias úteis, conforme a unidade | Até 24 horas úteis |
| Turismo | Pode ser utilizado | A PF atualmente admite turismo como motivo, desde que a necessidade emergencial seja comprovada |
| Aceitação internacional | Em regra, aceita-se como passaporte comum | Alguns países podem não aceitar |
A Polícia Federal informa que o passaporte de emergência pode ser solicitado inclusive para turismo quando houver necessidade comprovada de obtenção em prazo menor. Entretanto, alguns países podem não aceitar esse tipo de documento para entrada de turistas.
O Passaporte de Emergência é aceito em todos os países?
A Polícia Federal alerta que o Passaporte de Emergência pode ser recusado por alguns países.
Por isso, antes de solicitar o documento, é fundamental verificar com as autoridades do país de destino se o passaporte de emergência brasileiro é aceito para a finalidade da viagem.
Fonte oficial
Quero Meu Passaporte de Emergência
Como tirar o Passaporte de Emergência?
O processo começa com as mesmas condições gerais da solicitação de passaporte comum.
- Reunir a documentação exigida para emissão do passaporte;
- Reunir os documentos que comprovem a situação emergencial;
- Preencher o formulário de solicitação do passaporte;
- Gerar e pagar a taxa;
- Verificar qual unidade da Polícia Federal oferece o serviço de passaporte de emergência;
- Comparecer à unidade escolhida com toda a documentação;
- Aguardar a avaliação da situação pelo responsável pela emissão;
A Polícia Federal informa que a documentação que comprova a emergência deve ser apresentada para análise.
Atenção:
Ter uma viagem próxima não significa, por si só, que o passaporte de emergência será concedido.
Qual é a validade do Passaporte de Emergência?
O Passaporte de Emergência tem validade máxima de 1 ano, independentemente da idade do titular.
Em quanto tempo fica pronto o Passaporte de Emergência?
Após a confirmação dos dados biográficos e biométricos e a autorização da emissão, o Passaporte de Emergência é entregue, normalmente, em até 24 horas.
Quanto custa o Passaporte de Emergência?
A taxa comum para emissão do passaporte é de R$ 257,25. Quando a emissão em caráter de urgência ou emergência é autorizada, há uma taxa adicional de R$ 77,17, totalizando R$ 334,42.
Importante:
O valor das taxas pode ser alterado.